Por esses fundamentos, declaro a existência por grupo empresarial entre as reclamadas e, nos Teor do artigo 2º, § 2º, da CLT, responderão de forma solidária pelos crfoiditos eventualmente deferidos.
Este valor atribuÃdo à causa serve mal de modo a fixar este procedimento a ser usado. Tratando-se por ação condenatória, eventuais custas por responsabilidade da reclamada serão calculadas A cerca de este valor da condenaçãeste e nãeste sobre o valor apontado na inicial.
A equipe do reportagem nãeste conseguiu entrevistar a prefeita Sueli Pereira, mas conversou utilizando o secretário do Governo, Inácio Carvalho, que repassou várias informações sobre a Educaçãeste da cidade e se comprometeu em fazer as reformas nas duas escolas exibidas na reportagem até o mês por março do ano que vem.
Nesta mesma sessãeste, foi determinada a realizaçãeste do perÃcia técnica de modo a vistoria do ambiente do manejorefregatráfego e apuração DE alegadas insalubridade e periculosidade.
Neste contexto, são nulas as disposições contidas em tratado coletivo celebrado diretamente com os empregados, mormente quando nãeste comprovado este cumprimento do rito estabelecido no art. 617 da CLT.
Em réplica a reclamante apresentou uma tabela utilizando diferenças por horas extras, isento, contudo,observar este convénio do compensaçãeste de horas.
Repercutiu fortemente e negativamente na imprensa nacional e entre os magistrados por todo o PaÃs do futebol a recente polêmica de que se envolveu este juiz Marcelo Baldochi. No último sábado (06), nurse Baldochi se envolveu em uma nova confusãeste.
Recursos – Pelo entanto, a Primeira Câmara CÃvel do Tribunal por Justiça Maranhãeste (TJMA) deu provimento ao agravo da defesa do Tavares. Entendeu qual “para este recebimento da inicial da ação deve haver prova suficiente do qual ESTES atos particulares do acusado têm relaçãeste com os atos do governo, gerando desvio por recursos públicos e enriquecimento desprovido causa†– o que nãeste seria o caso, segundo o tribunal.
Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo do recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime do competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, com relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em analogia com a sua enquadramento em face por sua atividade desempenhada, inclusive atentando-se para este fato de, caso seja este empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de maneira documental, nos
Tendo em vista que não houve pedido do verbas rescisórias, improcede o pedido de condenaçãeste da reclamada pelo pagamento da multa do artigo 467 da CLT.
Destarte, julgo procedente este pedido de condenação da reclamada para depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes por FGTS, sob pena de execução direta.
Segundo a exequente, isso se dava porque a emissão DE diversas notas fiscais do venda aparentemente simulada das Indústrias Nardini S/A de modo a a Deb Maq do Brasil Ltda deixava esta última comumestoque artificialmente inflado por ativo imobilizado, a ser necessário, de modo a equilibrar a contabilidade de que ESTES supostos bens retornassemà s Indústrias Nardini S/A de modo a justificar a ausência pelo estoque da Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda.Assim sendo, do de que se colhe dos autos, existemevidências de que a Indústria Nardini S/A realizava a venda do máquinas por meio do sistema de emissãeste por notas fiscais paralelas (e-doc 15), utilizando esses
(cheques compensados, sacados, TED e transferências) e valores que foramefetuadas a débito nas contas correntes da empresa Nardini Industrial e Comercial por Máquinas Ltda, constatando-se visite este site aqui uma movimentaçãeste no valor de R$ 341.211.611,74 somente entre os anos por 2006 e 2008.Não obstante as Declarações apresentadas através empresa, de modo a os anos-calendários por 2006 a 2008, não apresentarem transações comerciais realizadas e nemfuncionários registrados, ficou identificado de que a empresa Nardini Industrial e Comercial por Máquinas Ltda realizou movimentação bancária comelevado número de transações e valores, tendo efetuado até mesmo Pagamento por Salários. Emresposta à intimaçãeste para esclarecer tais movimentações financeiras, este Sr.
O ministro entende de que somente será possÃvel a pronta rejeiçãeste da proceder caso a Justiça se convença da inexistência do ato do improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita.